STF Garante o que foi definido na Constituição de 1988 Prisão em Segunda Instancia

-
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira, dia 08, a conclusão da votação sobre prisão em segunda instância, com placar de seis votos a cinco. A Suprema Corte fez valer o que está na Constituição Federal de 1988, que no seu artigo 5º,  inciso LVII – diz: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

A Laguna de Araruama é a principal referencia da Região dos Lagos

-
Imagem
A Lagoa de Araruama já foi descrita por muitos em prosa, verso, musicas, propagandas,  novelas na TV e filmes que descreveram suas belezas infindas. Estudos históricos descrevem o desenvolvimento ocorrido no século XIX onde a laguna era o principal meio de mobilidade entre cidades através das embarcações que transportavam pessoas e cargas entre as cidades e em seguida com extrativismo mineral através da exploração do Sal que desenvolveu a região com crescimento habitacional e novos meios de transportes como a ferrovia no século XX e em seguida a rodovia. A especulação imobiliária contribuiu para que a infra-instrutora fosse dimensionada em relação a sua população. Neste sentido a água potável foi colocada para a população a partir de 1948 com poucos pontos de atendimento para a população. Estas melhorias só vieram ocorrer com maior atendimento à população em 1997 quando concessionárias atenderam através de diversos quilômetros de canalização de água para as cidades compreendidas por
Leia mais

COMUNICADO DA PREFEITURA DE MARICÁ

-
Imagem
Em nota emitida nesta tarde (27), a comunicação da Prefeitura de Maricá, emitiu nota informando o repasse de 45 milhões para o hospital de campanha covid 19 de São Gonçalo, leia o comunicado na íntegra. A Prefeitura de Maricá vem a público informar que não fez o repasse dos R$ 45 milhões previstos no protocolo de intenções assinado com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Niterói no último dia 3 de abril. Pelo protocolo, o valor total de R$ 90 milhões seria repassado ao estado para a construção, no município de São Gonçalo para hospital de campanha destinado a pacientes da Covid-19. A cidad e, com mais de um milhão de habitantes, tem carência de estruturas desse tipo e tanto Maricá quanto Niterói entenderam que para a segurança de suas populações e maior eficácia no combate regional à pandemia, a contribuição seria importante, visto que as unidades de Saúde das duas cidades já são fortemente afetadas pelo fluxo de pacientes oriundos de São Gonçalo. Ocorre que a legislação co
Leia mais

CARNAVAL DE ARARUAMA: BLOCO DA ROLA CANSADA

-
Imagem
Bloco da Rola Cansada carrega centena de pessoas pela Avenida Araruama, com a presença do prefeito André Mônica, várias autoridades e secretariado municipal, além de inúmeroos representantes da imprensa local como Paulo do Couto do jornal Principal, Morgana Pessoa da Editora Cartaz, Célio e Marize do Jornal Hora Certa, José Mauricio da Rádio 560, que apresentou o desfile do bloco com a comunicóloga Kátia Cardoso. No Abre Alas do bloco, a presença de Edvaldo e Gisele do Atelier, que idealizou a camisa do bloco, Leo do PT e sua esposa Lúcia. À noite a animação ficou por conta do grande apresentador Nilton Jr. que animou a Praça de Eventos, com Dj Careca e outras apresentações.
Leia mais