II Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ
II Seminário Nacional de Direito Ambiental
Nos dias 19 e 20 de março de 2009, foi realizado, no prédio da OAB/RJ, o segundo seminário, o qual trata de questões relacionadas ao Direito Ambiental. Um segmento dentro do judiciário, que visa a preservação de bens naturais, materiais e imateriais e a cultura nacional.
Houve várias palestras de doutores e professores de diversos estados do país. Eles abordaram temas que vem enfrentando uma celeuma para, cada vez mais conquistar seu espaço no cenário, no qual se pode dizer, do meio ambiente e da cultura.
Temas estes que são existentes no país há muito tempo, como: A preservação dos parques naturais, Cultura Indígena, Comunidade dos Quilombolas, a Agricultura e Pesca e etc.
Foram apresentadas leis, artigos, parágrafos que já existem na constituição desde 1937 que foi criada a primeira lei voltada a Direito Ambiental, mas que veio a ganhar força maior com criação de leis na década de 80.
A cultura foi um tema bastante enfocado no seminário, pois o direito ambiental também defende essa causa. Causa esta que, hoje, no Brasil ainda está em bastante minoria quando se trata de debates políticos e populares (de modo geral), mas que vem vagarosamente ganhando seu espaço, e agora também com uma grande ajuda do judiciário.
A preservação das inúmeras riquezas naturais do nosso país, também foi bastante enfocada, visto que o Brasil possui, realmente, uma parte representativa dessas riquezas, sejam elas materiais ou imateriais. O tombamento foi bastante citado.
As comunidades culturais, como indígenas e quilombos foram citadas como grande preocupação para as defesas no direito ambiental, pois a história cultural do nosso país está baseada nessas comunidades.
A agricultura e a pesca foram defendidas também, pois o país é um grande exportador de agricultura, e possui também, uma grande comunidade de pescadores, e que hoje em dia estão batalhando cada vez mais para que essa profissão seja mais valorizada, mesmo com alguma ajuda do governo federal nessa questão.
O poder judiciário, onde se enquadra a OAB/Brasil, está de parabéns pela iniciativa e que assim vai batalhar mais e mais por essa questão. O presidente da comissão de Direito Ambiental (CDA – OAB/RJ), Flávio Villela Ahmed está realizando um excelente trabalho.
Nos dias 19 e 20 de março de 2009, foi realizado, no prédio da OAB/RJ, o segundo seminário, o qual trata de questões relacionadas ao Direito Ambiental. Um segmento dentro do judiciário, que visa a preservação de bens naturais, materiais e imateriais e a cultura nacional.
Houve várias palestras de doutores e professores de diversos estados do país. Eles abordaram temas que vem enfrentando uma celeuma para, cada vez mais conquistar seu espaço no cenário, no qual se pode dizer, do meio ambiente e da cultura.
Temas estes que são existentes no país há muito tempo, como: A preservação dos parques naturais, Cultura Indígena, Comunidade dos Quilombolas, a Agricultura e Pesca e etc.
Foram apresentadas leis, artigos, parágrafos que já existem na constituição desde 1937 que foi criada a primeira lei voltada a Direito Ambiental, mas que veio a ganhar força maior com criação de leis na década de 80.
A cultura foi um tema bastante enfocado no seminário, pois o direito ambiental também defende essa causa. Causa esta que, hoje, no Brasil ainda está em bastante minoria quando se trata de debates políticos e populares (de modo geral), mas que vem vagarosamente ganhando seu espaço, e agora também com uma grande ajuda do judiciário.
A preservação das inúmeras riquezas naturais do nosso país, também foi bastante enfocada, visto que o Brasil possui, realmente, uma parte representativa dessas riquezas, sejam elas materiais ou imateriais. O tombamento foi bastante citado.
As comunidades culturais, como indígenas e quilombos foram citadas como grande preocupação para as defesas no direito ambiental, pois a história cultural do nosso país está baseada nessas comunidades.
A agricultura e a pesca foram defendidas também, pois o país é um grande exportador de agricultura, e possui também, uma grande comunidade de pescadores, e que hoje em dia estão batalhando cada vez mais para que essa profissão seja mais valorizada, mesmo com alguma ajuda do governo federal nessa questão.
O poder judiciário, onde se enquadra a OAB/Brasil, está de parabéns pela iniciativa e que assim vai batalhar mais e mais por essa questão. O presidente da comissão de Direito Ambiental (CDA – OAB/RJ), Flávio Villela Ahmed está realizando um excelente trabalho.
Ótima informação. Gostei de me informar a respeito da preocupação que a OAB-RJ está tendo com o Meio Ambiente. Parabéns a todos.
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